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Precisamente fora do processo do recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras utilizando créditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão arrecadar este de que têm direito após a aprovação do plano pela assembleia-geral do credores. Esse foi o entendimento do..

Este Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste qual o obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar este sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

A demora do décadas para este Instituto Nacional por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos do patentes é causada menos por problemas de estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” de que visam “manter o caos” na autarquia federal. A afirmação é..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos utilizando mais Pormenores A cerca de a troca automática por informações financeiras utilizando este Fisco por mais do cem países. O manual traz esclarecimentos A respeito de a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Por um lado, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Após longa negociação usando as companhias, este Ministé especialmenterio do Trabalho estabeleceu, por norma, qual as indústrias não poderão Ainda mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

Lideranças por PSD e PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável pela regulação e fiscalização Destes fundos do pensão e de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente cuida DE intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu o qual é juros das vendas financiadas utilizando recursos próprios da loja nãeste configuram receita financeira. Portanto, nãeste há incidência de alíquota zero de PIS e Cofins A cerca de seja redirecionada aqui os juros, benefício encontre isso c..

A proceder foi proposta em julho de 2015 e julgada improcedente menos por 1 ano depois. Este autor recorreu, mas a turma Recursal de Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Com base em posicionamento adotado pelo STJ, o colegiado concluiu de que o Google oferece ferramentas do busca na internet, porém não controla o conteúdo DE páginas pesquisadas, de modo qual não É possibilitado a ser responsabilizado pelos referidos efeitos. (Clique cá)

A proceder foi extinta com resolução do mérito porque a norma foi revogada em agosto deste ano, usando a entrada em vigor do CPC.

Medida ocorre usando proximidade do 2020, prazo de modo a pagamento de precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 de modo a embolsar todos os minha empresa precatórios em estoque, as assembleias l..

Dono da marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou usando um pedido por recuperaçãeste judicial. Com pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades utilizando a alta da taxa de juros e a desvalorizaçãeste do real. O grupo é formado através holdi..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do um convénio nos processos qual envolvem os índices de correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes de Praticamente as partes concordaram em busca..

Segundo este PGR, nãeste é possível, usando base no denominado direito ao esquecimento, "ainda não reconhecido ou demarcado pelo âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro, limitar o direito fundamental à liberdade por expressão por censura ou exigência de autorização prévia".

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